A sua privacidade é importante para nós. É política do Site e da Plataforma Rede Ciclo respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site https://www.redeciclo.com.br/, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco.

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.redeciclo.com.br/, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://www.redeciclo.com.br/ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site INSERIR ENDEREÇO DO TERMO DE USO (HTTPS://), cujo serviço da Plataforma REDE CICLO é oferecido pela pessoa jurídica DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS SIRIUS ECOTECH LTDA, com nome de fantasia sob SIRIUS ECOTECH devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 37.436.947/0001-50, situado na Rua Padre Antônio Cabral Gomes, nº 30, Letra – A, bairro Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL – CEP 57.081-195.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Regulamento da EU nº 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos e Condições Gerais de Uso (INSERIR ENDEREÇO DO TERMO DE USO (HTTPS://), que contém uma visão geral da nossa plataforma.

DEFINIÇÕES

Usuário – Pessoa física ou jurídica que se cadastra na Plataforma REDE CICLO para utilização de seus serviços. Cada usuário é categorizado conforme o Módulo de Acesso que se cadastra. Atualmente podemos categorizar o Usuário em Usuário do Módulo População e Usuário do Módulo Cooperativa. 

Visitante – Qualquer pessoa que acessa o site https://www.redeciclo.com.br/, mas não se vincula a nós através da Plataforma REDE CICLO.

Módulo de Acesso – São os módulos em que cada usuário será cadastrado na Plataforma REDE CICLO e poderá acessar conforme sua natureza jurídica abaixo relacionado:

1) Módulo População: destinado ao acesso por pessoas físicas, pelo cidadão comum;

2) Módulo Cooperativa: destinado ao acesso pelas cooperativas e associações de catadores de material de resíduo sólido;

“Nós”, “Nosso” ou “Nossos” – Refere-se a DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS SIRIUS ECOTECH LTDA (“SIRIUS ECOTECH”), pessoa jurídica que matem e é responsável pelo Site.

Site – É o site que pode ser acessado a partir do endereço “INCLUIR ENDEREÇO DO SITE”, incluindo todas as suas páginas e recursos, bem como a Plataforma REDE CICLO.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário são recolhidos no momento da realização do cadastro para uso da plataforma REDE CICLO. Dados pessoais também poderão ser recolhidos oriundos do uso da plataforma pelo usuário. Nós recolhemos dados também que são fornecidos pelo visitante do site.

Nós recolhemos dados pessoais do Visitante quando este utiliza a ferramenta de contato inclusa no Nosso Site.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:

1) Quando Usuário do Módulo População:

– Nome completo, e-mail, telefone para contato, endereço, incluindo CEP, o número do CPF (se pessoa física), foto de perfil, informações geradas quando da utilização da Plataforma REDE CICLO sobre o tipo de resíduos sólidos na solicitação da coleta;

2) Quando Usuário do Módulo Cooperativa:

– Razão social, nome de fantasia, e-mail, telefone para contato, endereço incluindo CEP, o número do CNPJ, nome da pessoa física responsável pela pessoa jurídica, nome do responsável técnico e logomarca da cooperativa; informações geradas quando da utilização da Plataforma REDE CICLO sobre o tipo de resíduos sólidos que a cooperativa coleta e CEP dos locais de coleta de resíduos sólidos;

3) Se Visitante:

– Dados para contato: nome e sobrenome, e-mail, telefone para contato, informação sobre como teve conhecimento da gente.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISISTANTE

Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pelo site https://www.redeciclo.com.br/ tem por finalidade:

1) Prestação do serviço oferecido pela Plataforma REDE CICLO cujo dados são essenciais para execução do serviço.

2) Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

3) Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

4) Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos

5) Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

6) Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

7) Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

8) Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento decorrentes serão informadas aos usuários do site.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/2018.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, nos comprometemos a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais, bem como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados..

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Uso e Serviço.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Nossa plataforma não realiza a divulgação de nenhum dado do usuário, seja ele pessoal ou não.

SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataformar possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. Basicamente, os cookies servem para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências do usuário.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, tenha-se acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

O usuário e o visitante do site https://www.redeciclo.com.br/ manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém a desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma REDE CICLO e no site, o usuário está consentido com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail [email protected]

SEÇÃO 10 – RESPONSABILIDADES

O Visitante se compromete a respeitar e não violar qualquer um destes termos constante na presente Política de Privacidade.

O Visitante se compromete ainda a não utilizar a ferramenta de comentários para publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao nosso sistema.

O Visitante deverão utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.

O Visitante não poderão utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.

O Visitante não poderão utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizadas ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.

O Visitante não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós.

O Visitante não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.

O Visitante não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.

O Visitante não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Visitante não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.

O Visitante tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.

Nós temos o direito de remover o(s) comentário(s) dos Visitantes se considerarmos que esse conteúdo é impróprio ou inadequado, que viole estes Termos e Condições Gerais de Uso e a presente Política de Privacidade, a legislação ou qualquer direito de terceiros.

Nós nos reservamos ao direito de verificar ou moderar o conteúdo dos comentários publicados por meio da ferramenta de comentários a qualquer momento, caso julgue necessário.

SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 12 – DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO VISITANTE

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Visitante poderá contatar diretamente Nossos serviços de atendimento, através do endereço de e-mail: [email protected].

SEÇÃO 13 – INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL CONFORME LGPD

Em atendimento ao artigo 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), Nós indicamos Pedro Henrique Paes Salgueiro, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados. O contato poderá ser feito através do e-mail: [email protected].

SEÇÃO 14 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, em Maceió, Estado de Alagoas.